Home- busca: Lei dos Crimes Hediondos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:46
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem acusado de furtar cargas de aparelho de barbear
O acusado é reincidente em crimes e houve flagrante
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:36
Efetividade da Lei Maria da Penha
O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação penal originária.
Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?
Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:30
Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente
Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.
Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 10:24
Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime
Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:50
Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe
Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:10
Calúnia, Difamação e Injúria
As principais diferenças dos crimes contra a honra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:49
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:10
Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito
Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25
Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:45
Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei
Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação
Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:49
Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução
Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:01
OAB sugere Câmaras focadas em
Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.
